Retrocessos europeus empurram Portugal para o topo do ranking dos direitos LGBTI
A ILGA Portugal reage aos resultados do Rainbow Map, o relatório europeu anual da ILGA-Europe que classifica e analisa a situação jurídica e política das pessoas das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus e que foi publicado esta manhã, lançando Portugal do 7º para o 4º lugar no ranking.
Assinalando o Dia (Inter)Nacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia celebrado a 17 de maio, o Mapa e Índice anual da ILGA-Europe constata que nos últimos 12 meses os avanços dos direitos LGBTI chegaram a um impasse quase total, o que fez com que, num contexto de quase nenhuma mudança positiva, países como Portugal, Albânia e Finlândia subissem no ranking, mas apenas devido a mudanças consideradas como “não-estruturais” do ponto de vista legislativo implementadas em 2021.
No caso português, a subida para o 4º lugar do ranking deveu-se também à introdução de novos critérios mas principalmente à clarificação do fim da discriminação na doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, que continuava por assegurar nas normas da Direção-Geral da Saúde e na informação clara junto de profissionais de saúde, mas cujo trabalho liderado pelas associações ILGA Portugal e pelo GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos junto dos Governos e entidades públicas durante quase uma década permitiu quebrar mais um ciclo de preconceito em razão da orientação sexual.
“Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida para o top 5 do mais importante ranking europeu nesta área de ação, a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal”, considera Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal.
“Temos alertado continuadamente para o urgente investimento em respostas e políticas públicas específicas e para uma necessária harmonização legislativa. A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia seria uma oportunidade de ouro mas que não está a ser devidamente aproveitada pelo Governo: não se reflete sequer em políticas orientadoras ou em ação intergovernamental. Se queremos merecer este lugar e ser um exemplo no que toca aos direitos das pessoas LGBTI, então a ação governamental nacional e diplomática tem de ser mais forte e muito mais declarada, principalmente num contexto atual no qual a violência e os discursos homofóbicos e transfóbicos avançam em todos os quadrantes, inclusivamente em Portugal”, conclui Ana Aresta.
No ano passado, assistimos na Europa ao aumento da repressão política contra as pessoas LGBTI, associada a um aumento acentuado das dificuldades socioeconómicas, e à propagação dos discursos e atos de ódio online nas ruas em toda a região. Neste contexto, ambas a ILGA Portugal e a ILGA-Europe reforçam: a resposta dos governos tem de ser mais e melhor, com ações concretas para garantir que as pessoas estejam mais protegidas, e não menos.