Hoje, 18 de junho, assinala-se o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. Este dia foi instituído para aumentar a consciencialização sobre as dificuldades e danos causados por discursos, por qualquer via de comunicação, que afetem negativamente uma pessoa com base nas suas características individuais como tom de pele, etnia, identidade de género, orientação sexual, religião, idade, diversidade funcional, estatuto migrante, entre outras.
Atualmente, a informação chega-nos de forma cada vez mais rápida. Porém, sabemos que nem toda a informação é fidedigna ou correta. Muitas vezes é disseminada informação falsa, que tem teor ofensivo ou que perpetua estereótipos múltiplos sobre diversos grupos de populações, sobretudo as mais vulneráveis. Com o crescimento das redes sociais, este problema intensificou-se levando a uma cultura de ataque fácil, muitas vezes inconsequente para quem o pratica, mas muito danoso para quem o recebe.
Os mecanismos de proteção deste tipo de conduta, má informação, descrédito e discurso online ainda são escassos. Assistimos a uma impunidade no que diz respeito ao discurso de ódio que precisa ser combatida. É por isso que urge comunicar mais os mecanismos de denúncia existentes e criar novos que se efetivem em alguma consequência, para evitar a sensação de que não vale a pena denunciar. É também fundamental criar e reforçar fontes de informação confiáveis, ricas em informação positiva e que tragam essa visibilidade positiva também para as diferentes comunidades.
Esta tem de ser uma iniciativa conjunta, entre instituições, sociedade civil, plataformas de conteúdo digital e de cada pessoa em particular. Só com uma ação concertada e conjunta será possível combater este problema estrutural grave que a nossa sociedade apresenta. A ILGA Portugal esteve presente na 1ª convenção de combate ao discurso online com base no Código de Conduta + (desenvolvido pela Comissão Europeia e subscrito por inúmeras plataformas) e essa é a tónica geral: garantir que o espaço online se torne mais seguro para as pessoas que nele habitam, criam e interagem, depende de mais diálogo. Mais ação, mais medidas, programas, políticas públicas e leis que protejam efetivamente as pessoas de serem alvo deste tipo de discurso, promovendo a sua visibilidade positiva e inclusão verdadeira na sociedade.
Sabemos que as identidades LGBTI+ são um dos alvos principais e recorrentes de ataques do discurso de ódio, intensificado quando existe interseccionalidade, reforçando as camadas de vulnerabilidade. São pessoas que estão a sofrer, vendo a conduta de ódio propagar-se e cercá-las rapidamente, o que muitas vezes compromete as suas vidas e saúde mental. Denunciar é fundamental, mas não chega retirar conteúdos, é igualmente importante responsabilizar as pessoas que disseminam esse ódio. Em Portugal, falta um enquadramento penal para o discurso de ódio e que é necessário reavaliar, sendo por isso tão importantes iniciativas como as do Grupo de Ação Conjunta (GAC) que trazem este tema para a frente e para as nossas prioridades enquanto ativistas.
Individualmente, devemos continuar a denunciar as situações com as quais nos cruzamos, usando as ferramentas disponíveis nas plataformas, reportando nos diferentes observatórios existentes, seja a nível nacional como internacional, para que essa seja a prática a normalizar e a promover. Habituar-nos ao ódio não é solução e importa reforçar ainda que nem tudo se insere na liberdade de expressão.
Coletivamente, devemos procurar discursos que promovam a diversidade, inclusão e interseccionalidade. Procurar momentos de educação não formal que promovam a literacia digital. Procurar incentivar as plataformas digitais a fazerem um controlo mais apertado da informação que permitem circular.
A Associação ILGA Portugal assume o compromisso diário de transmitir informação fidedigna, responsável e ética para com as comunidades do seu raio de ação, como todas as outras de forma interseccional e responsável. Além disso, através dos nossos serviços de Apoio à Vítima e de Apoio Psicológico, temos uma porta para que mais pessoas se sintam ouvidas e acompanhadas para lidar com experiências de ódio. Queremos fazer parte da solução para uma sociedade mais justa, equitativa e igualitária. Para que o discurso de ódio dê espaço a novas falas.