Foram aprovadas na generalidade as várias iniciativas legislativas do BE, PAN, Livre e PS que reforçam e validam contextos de proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas e que pretendem proibir e punir os atentados às vidas e dignidade das pessoas LGBTI+ normalmente apelidados por “práticas de conversão”.
Estas propostas serão agora uniformizadas nos trabalhos de especialidade do Parlamento e regressarão ao Plenário para uma votação final global que, em caso favorável, resultará na publicação de leis a serem ratificadas pelo Presidente da República.
A ILGA Portugal congratula a Assembleia da República por este resultado e apela a que os trabalhos em sede de Comissão Parlamentar sejam o mais céleres possíveis, de modo a que esta legislação entre em vigor rapidamente.
Pela proteção das pessoas LGBTI+.
Por #MuitoMaisIgualdade