No dia em que se comemoram os 9 anos da alteração da lei que permitiu o alargamento do acesso às técnicas Procriação Medicamente Assistida (PMA) a mulheres (cis) independemente da sua orientação sexual e estado civil, incluindo por isso mulheres casadas com outras mulheres, mulheres solteiras, mulheres lésbicas e bissexuais, a ILGA Portugal celebra e reivindica.
Celebramos o fim de uma discriminação baseada num modelo heteronormativo de família, em que apenas casais de género diferente eram considerados válidos para aceder à evolução médico-científica nesta área e assim merecedores de um selo de família.
Reivindicamos o fim da discriminação atual, que deixa de fora homens trans, pessoas com útero e mulheres trans, para que também estas pessoas possam desenvolver os seus projetos de parentalidade de forma mais segura clinicamente e protegida por lei.
Celebramos a conquista que este dia representou para os Direitos Humanos, permitindo que novas famílias pudessem surgir e crescer num contexto de proteção legal e com acompanhamento médico.
Reivindicamos novas conquistas, como o alargamento e regulamentação da gestação de substituição, permitindo também que homens cis e mulheres trans constituam também as suas famílias num modelo que efetivamente proteja todas as pessoas envolvidas.
Celebramos a diversidade dos modelos familiares, permitindo uma sociedade mais plural, inclusiva e equitativa, em que cada criança tenha direito a uma família que a proteja e salvaguarde o seu pleno desenvolvimento.
Reivindicamos um SNS mais robusto e preparado para responder à procura da PMA, permitindo que mais pessoas possam aceder gratuitamente a acompanhamento médico, cuidados de saúde e de procriação de qualidade e sem constrangimentos.
Celebramos aquilo que se criou nestes 9 anos, que se vê nas famílias que crescem e que enriquecem a nossa sociedade.
Reivindicamos as famílias que ainda estão por ser!
Por todas elas, mais e melhor PMA. Para que as nossas famílias Arco-íris continuem a viver e a prosperar em amor, liberdade e proteção.